Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 982/2011
Data
12/04/2011
Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para valorizar e incentivar o desporto escolar.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-04-12;982

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2011-04-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=858487 ]

2019-03-20T14:18:15.000Z [ 910527 ]