Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 907/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 52/2013 ]
Data
05/04/2011
Apelido
[ PL 907/2011 > PLC 52/2013 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação do Selo Árvore do Bem, para os Municípios que tenham, no mínimo, uma árvore por habitante na área urbana.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-04-05;907
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2013;52
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2019-04-08
Avulso inicial da matéria [ Avulso do Requerimento nº 261, de 2019, de desarquivamento. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7939147&disposition=inline ]
Texto
2019-04-08
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7939327&disposition=inline ]
Texto
2017-11-03
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7254440&disposition=inline ]
Texto
2014-12-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4439845&disposition=inline ]
Texto
2014-04-08
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4439836&disposition=inline ]
Texto
2014-04-03
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4439827&disposition=inline ]
Texto
2013-07-15
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4439818&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2013-07-15
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação do Selo Árvore do Bem, para os Municípios que tenham, no mínimo, uma árvore por habitante na área urbana. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=512353&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-04-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=856154 ]

2020-10-02T18:18:10.000Z [ 1029901 ]