Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 881/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 106/2015 ]
Data
05/04/2011
Apelido
[ PL 881/2011 > PLC 106/2015 ]
Ementa
Altera a redação da Lei nº 781, de 17 de agosto de 1949, para instituir o Dia Nacional de Ação de Graças e de Oração.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-04-05;881
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;106
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2019-08-29
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7999873&disposition=inline ]
Texto
2015-08-24
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4656254&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-08-21
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a redação da Lei nº 781, de 17 de agosto de 1949, para instituir o Dia Nacional de Ação de Graças e de Oração. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=506062&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-04-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=855671 ]

2019-08-30T21:17:25.000Z [ 910391 ]