Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 651/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 55/2018 ]
Data
02/03/2011
Apelido
[ PL 651/2011 > PLC 55/2018 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre o prêmio Trânsito Melhor e Mais Seguro.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-03-02;651
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2018;55
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

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Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 55/2018 ]
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2023-04-24
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Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7741578&disposition=inline ]
Texto
2018-06-06
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7741578&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-03-02
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=846401 ]

2024-08-12T05:34:25.000Z [ 1143491 ]