Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 8048/2010
Data
2008
Apelido
[ PLS 228/2008 > PL 8048/2010 ]
Ementa
Altera o art. 35-F da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", para instituir política de assistência à saúde da criança e do adolescente no âmbito do Sistema de Saúde Suplementar.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2008;228
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2010-12-23;8048
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2010-12-23
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=831854 ]
Texto Final Revisado
2010-12-14
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4776190&disposition=inline ]
Texto
2010-12-10
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4776180&disposition=inline ]
Texto
2010-12-08
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4776171&disposition=inline ]
Texto
2010-06-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4776162&disposition=inline ]
Texto
2010-02-04
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4776153&disposition=inline ]
Texto
2009-10-30
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4776135&disposition=inline ]
Texto
2009-04-03
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4776144&disposition=inline ]
Texto
2008-06-06
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4776126&disposition=inline ]
Texto Inicial
2008-06-05
Projeto de Lei Ordinária [ Define práticas preventivas nos cuidados com a saúde, estabelece normas para atendimento médico da criança e do adolescente no âmbito dos planos e seguros privados de assistência à saúde. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=638360&disposition=inline ]

2022-06-25T06:05:09.000Z [ 1122757 ]