Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 8009/2010 > Projeto de Lei da Câmara nº 153/2015 ]
Data
14/12/2010
Apelido
[ PL 8009/2010 > PLC 153/2015 ]
Ementa
Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei nº 11.975, de 7 de julho de 2009, para possibilitar a emissão de segunda via do bilhete de passagem no transporte coletivo rodoviário interestadual e internacional.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2010-12-14;8009
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;153
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2019-09-17
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7996304&disposition=inline ]
Texto
2019-09-17
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 33ª Reunião CI ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8010762&disposition=inline ]
Texto
2019-08-26
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7996304&disposition=inline ]
Texto
2019-06-13
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7965698&disposition=inline ]
Texto
2018-04-10
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7716255&disposition=inline ]
Texto
2015-10-07
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4119632&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-10-07
Projeto de Lei Ordinária [ Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei nº 11.975, de 7 de julho de 2009, para possibilitar a emissão de segunda via do bilhete de passagem no transporte coletivo rodoviário interestadual e internacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=504852&disposition=inline ]
Publicação Original
2010-12-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=829786 ]

2020-10-02T18:18:00.000Z [ 1028426 ]