Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 8005/2010
Data
2009
Apelido
[ PLS 477/2009 > PL 8005/2010 ]
Ementa
Dispõe sobre a responsabilidade das empresas que fabricam, importam, comercializam ou instalam vidros automotivos pela coleta e destinação final ambientalmente adequada dos produtos descartados.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2009;477
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2010-12-14;8005
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2010-12-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=829651 ]
Texto Final Revisado
2010-11-26
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3905720&disposition=inline ]
Texto
2010-11-24
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3905729&disposition=inline ]
Texto Final
2010-11-17
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3905711&disposition=inline ]
Texto
2010-11-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3905702&disposition=inline ]
Texto
2010-03-30
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3905693&disposition=inline ]
Texto
2010-03-02
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3905684&disposition=inline ]
Texto
2010-02-25
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3905675&disposition=inline ]
Texto
2009-10-21
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3905666&disposition=inline ]
Texto Inicial
2009-10-21
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a responsabilidade das empresas que tenham em sua atividade a venda e a instalação de vidros automotivos pela destinação final ou pela reciclagem dos produtos inservíveis. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2961879&disposition=inline ]

2020-10-02T18:18:00.000Z [ 1028418 ]