Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 7751/2010
Data
2009
Apelido
[ PLS 431/2009 > PL 7751/2010 ]
Ementa
Consolida e atualiza a legislação federal sobre registro de atos de empresário e de sociedade empresária.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2009;431
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2010-08-13;7751
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2010-08-13
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3926417&disposition=inline ]
Publicação Original
2010-08-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=795447 ]
Redação Final de Plenário
2010-08-09
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3926408&disposition=inline ]
Texto
2010-07-06
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3926399&disposition=inline ]
Texto
2010-05-11
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3926390&disposition=inline ]
Texto
2010-04-28
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3926381&disposition=inline ]
Texto
2010-02-24
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3926372&disposition=inline ]
Texto
2009-09-23
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3926354&disposition=inline ]
Texto
2009-09-23
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3926363&disposition=inline ]
Texto Inicial
2009-09-23
Projeto de Lei Ordinária [ Consolida e atualiza a legislação federal sobre a inscrição e a extinção do registro de empresário e de sociedade empresária. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=627302&disposition=inline ]

2020-10-02T18:17:57.000Z [ 1027649 ]