Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 7639/2010 > Projeto de Lei da Câmara nº 1/2013 > Veto nº 48/2013 : Lei nº 12.881 de 12/11/2013 ]
Data
13/07/2010
Apelido
[ PL 7639/2010 > PLC 1/2013 > VET 48/2013 : LEI-12881-2013-11-12 ]
Ementa
Dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES, disciplina o Termo de Parceria e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2010-07-13;7639
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2013;1
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2013-12-16
Quadro Comparativo [ PLC x Lei nº 12.881/2013 (Vet nº 48, de 2013) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3514720&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2013-10-23
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3514711&disposition=inline ]
Texto
2013-10-10
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3514701&disposition=inline ]
Texto
2013-10-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3514692&disposition=inline ]
Texto
2013-10-03
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3514683&disposition=inline ]
Texto
2013-09-03
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3514674&disposition=inline ]
Texto
2013-06-06
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3514665&disposition=inline ]
Texto
2013-02-04
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3514656&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2013-01-30
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES, disciplina o Termo de Parceria e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2936038&disposition=inline ]
Publicação Original
2010-07-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=789188 ]

2020-10-02T18:17:56.000Z [ 1027478 ]