Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 7625/2010 > Projeto de Lei da Câmara nº 34/2011 : Lei nº 12.476 de 02/09/2011 ]
Data
09/07/2010
Apelido
[ PL 7625/2010 > PLC 34/2011 : LEI-12476-2011-09-02 ]
Ementa
Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), cria Varas do Trabalho com sua jurisdição e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2010-07-09;7625
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2011;34
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2011-08-15
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3487451&disposition=inline ]
Texto
2011-07-08
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3487432&disposition=inline ]
Texto
2011-07-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3487423&disposition=inline ]
Texto
2011-06-29
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3487414&disposition=inline ]
Texto
2011-06-09
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3487442&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2011-06-08
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), cria Varas do Trabalho com sua jurisdição e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2044964&disposition=inline ]
Publicação Original
2010-07-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=788306 ]

2022-06-25T06:05:05.000Z [ 1121571 ]