Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 7536/2010 > Projeto de Lei da Câmara nº 17/2014 ]
Data
23/06/2010
Apelido
[ PL 7536/2010 > PLC 17/2014 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional da Capoeira.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2010-06-23;7536
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2014;17
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 15.469 de 15/07/2026

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2026-08-04
Ofício [ Comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 17, de 2014 (nº 7.536/2010, na origem), sancionado e convertido na Lei nº 15.469, de 15 de julho de 2026. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10288122&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2026-07-08
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional da Capoeira. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10272026&disposition=inline ]
Texto
2026-07-07
Ofício [ Comunica o envio à sanção do Projeto de Lei da Câmara nº 17, de 2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10268496&disposition=inline ]
Texto
2017-12-14
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei da Câmara n° 17, de 2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7346080&disposition=inline ]
Texto
2017-12-12
Avulso de redação final [ Parecer nº 237, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação final da Emenda do Senado ao projeto. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7343715&disposition=inline ]
Texto
2014-12-15
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4673671&disposition=inline ]
Texto
2014-12-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4673655&disposition=inline ]
Texto
2014-08-20
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4673646&disposition=inline ]
Texto
2014-04-23
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4673637&disposition=inline ]
Texto
2014-03-24
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4673628&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2014-03-21
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional da Capoeira. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=510715&disposition=inline ]
Publicação Original
2010-06-23
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=783611 ]

2026-08-06T16:30:05.000Z [ 1141286 ]