Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 7514/2010
Data
2007
Apelido
[ PLS 191/2007 > PL 7514/2010 ]
Ementa
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos itens de segurança veicular que menciona.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2007;191
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2010-06-18;7514
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2010-06-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=781852 ]
Texto Final Revisado
2010-06-04
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4556283&disposition=inline ]
Texto
2010-06-02
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4556274&disposition=inline ]
Texto
2010-05-18
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4556265&disposition=inline ]
Texto
2008-05-29
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4556247&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2008-03-25
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4556292&disposition=inline ]
Texto
2007-07-09
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4556256&disposition=inline ]
Texto
2007-04-12
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4556238&disposition=inline ]
Texto Inicial
2007-04-12
Projeto de Lei Ordinária [ Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos itens de segurança veicular que menciona. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2978885&disposition=inline ]

2024-08-12T05:34:07.000Z [ 1141257 ]