Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 7486/2010
Data
2009
Apelido
[ PLS 564/2009 > PL 7486/2010 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para destinar, nas condições que especifica, tempo do horário eleitoral gratutito no rádio e na televisão para divulgação educativa sobre as eleições pela Justiça Eleitoral.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2009;564
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2010-06-15;7486
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2010-06-15
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=779995 ]
Texto Final Revisado
2010-06-02
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4512518&disposition=inline ]
Texto
2010-05-31
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4512509&disposition=inline ]
Texto
2010-05-26
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4512500&disposition=inline ]
Texto
2010-04-14
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4512491&disposition=inline ]
Texto
2009-12-11
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4512473&disposition=inline ]
Texto
2009-12-11
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4512482&disposition=inline ]
Texto Inicial
2009-12-11
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para destinar, nas condições que especifica, tempo do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para divulgação educativa sobre eleições pela Justiça Eleitoral. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=625118&disposition=inline ]

2022-06-25T06:05:04.000Z [ 1121319 ]