Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 7376/2010 > Projeto de Lei da Câmara nº 88/2011 : Lei nº 12.528 de 18/11/2011 ]
Data
20/05/2010
Apelido
[ PL 7376/2010 > PLC 88/2011 : LEI-12528-2011-11-18 ]. LEI DA COMISSÃO DA VERDADE
Ementa
Cria a Comissão Nacional da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2010-05-20;7376
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2011;88
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2011-11-03
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3475883&disposition=inline ]
Texto
2011-10-27
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3475865&disposition=inline ]
Redação Final de Plenário
2011-10-26
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3475874&disposition=inline ]
Texto
2011-10-19
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3475847&disposition=inline ]
Texto
2011-10-19
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3475856&disposition=inline ]
Texto
2011-09-27
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3475838&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2011-09-27
Projeto de Lei Ordinária [ Cria a Comissão Nacional da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2946345&disposition=inline ]
Publicação Original
2010-05-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=771442 ]

2022-06-25T06:05:02.000Z [ 1120825 ]