Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 7082/2010
Data
2009
Apelido
[ PLS 161/2009 > PL 7082/2010 > VET 34/2014 ]
Ementa
Altera os arts. 20 e 24 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, para reduzir a contribuição social do empregador e do empregado doméstico; revoga dispositivos da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995; e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2009;161
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2010-04-07;7082
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2010-04-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=752609 ]
Texto
2010-03-19
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3679961&disposition=inline ]
Texto
2010-03-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3679952&disposition=inline ]
Texto
2010-03-03
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3679943&disposition=inline ]
Texto
2009-10-15
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3679934&disposition=inline ]
Texto
2009-09-17
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3679925&disposition=inline ]
Texto
2009-04-27
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3679907&disposition=inline ]
Texto
2009-04-27
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3679916&disposition=inline ]
Texto Inicial
2009-04-27
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a Organização da Seguridade Social, institui o Plano de Custeio e dá outras providências, para dispor sobre a contribuição social do empregador e do empregado doméstico. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2966143&disposition=inline ]

2020-10-02T18:17:49.000Z [ 1025962 ]