Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6905/2010 > Projeto de Lei da Câmara nº 52/2017 ]
Data
03/03/2010
Apelido
[ PL 6905/2010 > PLC 52/2017 ]
Ementa
Declara Monumento Natural do Rio Samburá, para compor o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra, a área que especifica, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2010-03-03;6905
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2017;52
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2019-08-14
Listagem ou relatório descritivo [ Lista de presença na 30ª reunião da CMA, que aprovou o requerimento que irá instruir a matéria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7990194&disposition=inline ]
Texto
2019-07-10
Requerimento [ Requer a realização de Audiência Pública PLC 52/2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7979175&disposition=inline ]
Texto
2017-06-13
Projeto de Lei Ordinária [ Declara Monumento Natural do Rio Samburá, para compor o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra, a área que especifica, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5338708&disposition=inline ]
Texto
2017-06-13
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5339809&disposition=inline ]
Texto
2017-06-13
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5338708&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2010-03-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=739574 ]

2020-10-02T18:17:46.000Z [ 1025519 ]