Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 6757/2010
Data
2009
Apelido
[ PLS 79/2009 > PL 6757/2010 ]
Ementa
Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre coação moral.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2009;79
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2010-02-05;6757
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2010-02-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=732630 ]
Texto Final Revisado
2009-12-18
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4257849&disposition=inline ]
Texto
2009-12-14
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4257840&disposition=inline ]
Texto
2009-12-02
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4257831&disposition=inline ]
Texto
2009-09-16
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4257822&disposition=inline ]
Texto
2009-03-11
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4257804&disposition=inline ]
Texto
2009-03-11
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4257813&disposition=inline ]
Texto Inicial
2009-03-11
Projeto de Lei Ordinária [ Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 5.452, de 1° de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), dispondo sobre coação moral. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=632956&disposition=inline ]

2022-06-25T06:04:56.000Z [ 1119384 ]