Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 6717/2009
Data
2002
Apelido
[ PLS 210/2002 > PL 6717/2009 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, que "dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS", para incluir o benefício do fornecimento de leite em pó para os filhos de mães portadoras do HIV ou doentes de AIDS.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2002;210
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-12-23;6717
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2009-12-23
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=728254 ]
Texto Final Revisado
2009-12-11
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3695042&disposition=inline ]
Texto
2009-12-09
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3695033&disposition=inline ]
Texto
2009-11-18
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3695024&disposition=inline ]
Texto
2009-08-12
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3695015&disposition=inline ]

2020-10-02T18:17:44.000Z [ 1025188 ]