Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 6543/2009
Data
2008
Apelido
[ PLS 15/2008 > PL 6543/2009 ]
Ementa
Altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências, para tornar obrigatória a divulgação da composição e da quantidade de poluentes emitidos pelos veículos comercializados no País.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2008;15
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-12-02;6543
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2009-12-02
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=721722 ]
Texto Final Revisado
2009-11-20
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4738763&disposition=inline ]
Texto
2009-11-17
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4738754&disposition=inline ]
Texto
2008-08-26
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4738745&disposition=inline ]
Texto
2008-02-13
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4738727&disposition=inline ]
Texto
2008-02-13
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4738736&disposition=inline ]
Texto Inicial
2008-02-13
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências, para tornar obrigatória a divulgação da composição e da quantidade de poluentes emitidos pelos veículos comercializados no País. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=641569&disposition=inline ]

2020-10-02T18:17:42.000Z [ 1024755 ]