Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 00116, de 2013
Data
02/12/2009
Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para dispor sobre a formação dos professores de educação física na educação básica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-12-02;6520
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2013-12-05;116
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Leitura
2013-12-06

[ Arquivo no formato LexML ] Senado Federal (application/zip) Senado Federal
[ http://www.senado.gov.br/sf/atividade/materia/getLexML.asp?t=4240 ]
Publicação Original
2013-12-05

Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ http://www.senado.gov.br/sf/atividade/materia/getTexto.asp?t=142617 ]
Publicação Original
2009-12-02

Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=721170 ]

2018-11-04T11:05:21.000Z [ 891972 ]