Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6474/2009 > Projeto de Lei da Câmara nº 83/2017 > Veto nº 36/2018 : Lei nº 13.724 de 04/10/2018 ]
Data
24/11/2009
Apelido
[ PL 6474/2009 > PLC 83/2017 > VET 36/2018 : LEI-13724-2018-10-04 ]
Ementa
Institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB) para incentivar o uso da bicicleta visando à melhoria das condições de mobilidade urbana.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-11-24;6474
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2017;83
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2018-09-17
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB) para incentivar o uso da bicicleta visando à melhoria das condições de mobilidade urbana. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7871813&disposition=inline ]
Texto
2018-09-05
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n°83, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7869317&disposition=inline ]
Texto
2018-09-05
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 133, de 2018 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 83 , de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7869320&disposition=inline ]
Texto
2018-09-05
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n°83, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7869328&disposition=inline ]
Texto
2018-09-04
Requerimento [ Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 83 de 2017, que “institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB) para incentivar o uso da bicicleta visando à melhoria das condições de mobilidade urbana”. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7867198&disposition=inline ]
Texto
2018-09-04
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7867338&disposition=inline ]
Texto
2018-09-04
Parecer [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7867486&disposition=inline ]
Texto
2018-08-13
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7824299&disposition=inline ]
Texto
2018-08-07
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7821068&disposition=inline ]
Texto
2018-08-07
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CI ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7821377&disposition=inline ]
Texto
2018-07-12
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7757613&disposition=inline ]
Texto
2017-08-16
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7106081&disposition=inline ]
Texto
2017-08-11
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB) para incentivar o uso da bicicleta visando à melhoria das condições de mobilidade urbana. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=6498233&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-11-24
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=717079 ]

2020-10-02T18:17:40.000Z [ 1024489 ]