Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6376/2009 > Projeto de Lei da Câmara nº 60/2013 > Projeto de Lei (CD) nº 6376E/2009 : Lei nº 13.495 de 24/10/2017 ]
Data
10/11/2009
Apelido
[ PL 6376/2009 > PLC 60/2013 > PL 6376E/2009 : LEI-13495-2017-10-24 ]
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-11-10;6376
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2013;60
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.495, de 24 de Outubro de 2017
Norma Gerada
Lei nº 13.495 de 24/10/2017

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2015-05-20
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3848066&disposition=inline ]
Texto
2015-05-15
Quadro Comparativo [ Lei nº 9.503/1997 x PLC x Emenda nº 1 - CCJ (Substitutivo) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3848048&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2015-05-15
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3848057&disposition=inline ]
Texto
2015-05-07
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3848038&disposition=inline ]
Texto Final
2015-05-06
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3848029&disposition=inline ]
Texto
2015-04-15
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3848013&disposition=inline ]
Texto
2014-08-07
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3848004&disposition=inline ]
Texto
2013-09-10
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3847995&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2013-09-10
Projeto de Lei Ordinária [ Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=512275&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-11-10
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=712249 ]

2024-08-12T05:33:48.000Z [ 1138117 ]