Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 6184/2009 > Projeto de Lei nº 6156/2023 ]
Data
07/10/2009
Apelido
[ PL 6184/2009 > PL 6156/2023 ]
Ementa
Denomina Viaduto Soldado Constitucionalista Abílio Previdi o viaduto localizado no Km 464,6 da BR-116, Rodovia Régis Bittencourt, no Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-10-07;6184
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2023;6156
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2025-02-12
Ofício [ Recibo eletrônico da Câmara dos Deputados referente ao Ofício SF nº 14/2025 (assinado e remetido eletronicamente). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9901116&disposition=inline ]
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2025-02-05
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 6156, de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9891532&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2025-02-04
Projeto de Lei Ordinária [ Denomina Viaduto Soldado Constitucionalista Abílio Previdi o viaduto localizado no Km 464,6 da BR-116, Rodovia Régis Bittencourt, no Estado de São Paulo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9891090&disposition=inline ]
Texto
2025-01-14
Mensagem [ Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 6.156, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 15.091, de 7 de janeiro de 2025. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9887398&disposition=inline ]
Texto
2025-01-14
Autógrafo restituído após sanção [ Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após sanção. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9887401&disposition=inline ]
Texto
2025-01-14
Ofício [ Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 15.091, de 7 de janeiro de 2025, promulgada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9887434&disposition=inline ]
Texto
2025-01-08
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9887501&disposition=inline ]
Texto
2024-12-03
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 33ª Reunião CI ]
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2024-12-03
Parecer [ Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, sobre o Projeto de Lei n° 6156, de 2023, que Denomina Viaduto Soldado Constitucionalista Abílio Previdi o viaduto localizado no Km 464,6 da BR-116, Rodovia Régis Bittencourt, no Estado de São Paulo. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9854559&disposition=inline ]
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2024-12-03
Ofício [ Comunica aprovação terminativa do PL 6156/2023. ]
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2024-12-03
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 33ª Reunião CI ]
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Relatório Legislativo [ Relatório apresentado ao PL 6156/23. ]
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2023-12-21
Projeto de Lei Ordinária [ Denomina Viaduto Soldado Constitucionalista Abílio Previdi o viaduto localizado no Km 464,6 da BR-116, Rodovia Régis Bittencourt, no Estado de São Paulo. ]
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2023-12-21
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2023-12-21
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9533653&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-10-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=700214 ]

2025-02-14T16:30:15.000Z [ 1137437 ]