Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 6114/2009
Data
2007
Apelido
[ PLS 403/2007 > PL 6114/2009 ]
Ementa
Institui o Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica - Enameb.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2007;403
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-09-25;6114
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2009-09-25
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=695961 ]
Texto Final Revisado
2009-09-18
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3677838&disposition=inline ]
Texto
2009-09-08
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3677829&disposition=inline ]
Texto
2009-08-25
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3677820&disposition=inline ]
Texto
2009-06-03
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3677811&disposition=inline ]
Texto
2007-07-10
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3677802&disposition=inline ]
Texto Inicial
2007-07-10
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica (ENAMEB). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=648076&disposition=inline ]

2023-01-28T03:55:30.000Z [ 1125177 ]