Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 6111/2009
Data
2009
Apelido
[ PLS 196/2009 > PL 6111/2009 ]
Ementa
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2009;196
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-09-25;6111
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2009-09-25
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=695931 ]
Texto Final Revisado
2009-09-18
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3958260&disposition=inline ]
Texto
2009-09-02
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3958251&disposition=inline ]
Texto
2009-08-27
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3958242&disposition=inline ]
Texto
2009-08-12
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3958233&disposition=inline ]
Texto
2009-06-17
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3958224&disposition=inline ]
Texto
2009-05-14
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3958215&disposition=inline ]
Texto Inicial
2009-05-14
Projeto de Lei Ordinária [ Acrescenta na Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, os artigos 9º-A a 9º-C, para instituir o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=631038&disposition=inline ]

2023-01-27T17:12:17.000Z [ 1125171 ]