Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 5733/2009
Data
2004
Apelido
[ PLS 23/2004 > PL 5733/2009 ]
Ementa
Altera, com vistas a fomentar a utilização da energia solar, a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para instituir diretriz a ser observada pelos Municípios, e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, para condicionar a obtenção de financiamento no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2004;23
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-08-10;5733
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2009-08-10
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=677222 ]
Texto Final Revisado
2009-08-05
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3437346&disposition=inline ]
Texto
2009-07-10
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3437337&disposition=inline ]
Texto
2009-06-26
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3437355&disposition=inline ]
Texto
2009-03-25
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3437328&disposition=inline ]

2020-10-02T18:17:31.000Z [ 1022371 ]