Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 5663/2009
Data
2009
Apelido
[ PLS 20/2009 > PL 5663/2009 : LEI-12267-2010-06-21 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional da Cidadania.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2009;20
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-07-27;5663
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2009-07-27
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=674834 ]
Texto Final Revisado
2009-07-20
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3477619&disposition=inline ]
Texto
2009-07-08
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3477610&disposition=inline ]
Texto
2009-06-30
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3477601&disposition=inline ]
Texto
2009-03-26
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3477583&disposition=inline ]
Texto
2009-02-10
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3477592&disposition=inline ]
Texto Inicial
2009-02-10
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional da Cidadania. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=633912&disposition=inline ]

2024-08-12T05:33:37.000Z [ 1136162 ]