Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5543/2009 > Projeto de Lei da Câmara nº 6/2011 : Lei nº 12.421 de 16/06/2011 ]
Data
03/07/2009
Apelido
[ PL 5543/2009 > PLC 6/2011 : LEI-12421-2011-06-16 ]
Ementa
Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-07-03;5543
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2011;6
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2011-05-27
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4685725&disposition=inline ]
Texto
2011-05-09
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4685715&disposition=inline ]
Texto
2011-05-04
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4685706&disposition=inline ]
Texto
2011-05-03
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4685697&disposition=inline ]
Texto
2011-03-24
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4685688&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2011-03-23
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2045315&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-07-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=669553 ]

2022-06-25T06:04:45.000Z [ 1116071 ]