Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5369/2009 > Projeto de Lei da Câmara nº 68/2013 : Lei nº 13.185 de 06/11/2015 ]
Data
04/06/2009
Apelido
[ PL 5369/2009 > PLC 68/2013 : LEI-13185-2015-11-06 ]
Ementa
Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying).
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-06-04;5369
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2013;68
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2015-03-24
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4324585&disposition=inline ]
Texto
2015-03-17
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4324575&disposition=inline ]
Texto
2015-03-17
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4324594&disposition=inline ]
Texto
2015-02-09
Quadro Comparativo [ PLS 68/2013 x Emenda nº 1 - CDH (Substitutivo) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4324566&disposition=inline ]
Texto
2014-12-17
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4324556&disposition=inline ]
Texto
2014-12-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4324531&disposition=inline ]
Texto
2014-12-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4324540&disposition=inline ]
Texto
2014-11-06
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4324522&disposition=inline ]
Texto
2014-05-13
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4324513&disposition=inline ]
Texto
2014-03-25
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4324504&disposition=inline ]
Texto
2013-09-19
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4324495&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2013-09-19
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=512002&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-06-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=662118 ]

2020-10-02T18:17:27.000Z [ 1021634 ]