Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5076/2009 > Projeto de Lei da Câmara nº 112/2010 : Lei nº 12.622 de 08/05/2012 ]
Data
16/04/2009
Apelido
[ PL 5076/2009 > PLC 112/2010 : LEI-12622-2012-05-08 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional do Atleta Paraolímpico e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-04-16;5076
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2010;112
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2012-04-26
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3809050&disposition=inline ]
Texto
2012-03-30
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3809040&disposition=inline ]
Texto
2012-03-20
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3809031&disposition=inline ]
Texto
2011-09-15
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3809022&disposition=inline ]
Texto
2011-05-18
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3809013&disposition=inline ]
Texto
2011-05-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3809004&disposition=inline ]
Texto
2010-06-23
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3808995&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2010-06-21
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional do Atleta Paraolímpico e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=519009&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-04-16
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=647737 ]

2023-01-27T17:12:00.000Z [ 1122904 ]