Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5048/2009 > Projeto de Lei da Câmara nº 176/2010 : Lei nº 12.498 de 20/09/2011 ]
Data
15/04/2009
Apelido
[ PL 5048/2009 > PLC 176/2010 : LEI-12498-2011-09-20 ]
Ementa
Denomina Viaduto Inspetor Vitorino o viaduto construído no km 637 da BR-104, no Município de Caruaru, Estado de Pernambuco.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-04-15;5048
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2010;176
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.498, de 20 de Setembro de 2011
Norma Gerada
Lei nº 12.498 de 20/09/2011

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2011-08-31
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3548908&disposition=inline ]
Texto
2011-08-17
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3548898&disposition=inline ]
Texto
2011-08-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3548889&disposition=inline ]
Texto
2011-05-18
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3548880&disposition=inline ]
Texto
2010-11-22
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3548871&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2010-11-19
Projeto de Lei Ordinária [ Denomina Viaduto Inspetor Vitorino o viaduto construído no km 637 da BR-104, no Município de Caruaru, Estado de Pernambuco. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=517455&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-04-15
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=647050 ]

2024-08-12T05:33:26.000Z [ 1134766 ]