Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4831/2009
Data
2007
Apelido
[ PLS 387/2007 > PL 4831/2009 ]
Ementa
Altera o art. 47 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para definir, na educação superior, a frequência mínima exigida para aprovação.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2007;387
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-03-11;4831
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2009-03-11
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=637145 ]
Texto Final
2009-03-06
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3909131&disposition=inline ]
Texto
2009-02-25
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3909140&disposition=inline ]
Texto
2008-10-28
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3909104&disposition=inline ]
Texto
2008-09-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3909113&disposition=inline ]
Texto
2007-06-28
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3909095&disposition=inline ]
Texto
2007-06-28
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3909122&disposition=inline ]
Texto Inicial
2007-06-28
Projeto de Lei Ordinária [ Altera o Art. 47 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para definir, na educação superior, a freqüência mínima exigida para aprovação. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=648388&disposition=inline ]

2020-10-02T18:17:20.000Z [ 1020289 ]