Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4767/2009
Data
2007
Apelido
[ PLS 491/2007 > PL 4767/2009 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2007;491
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-03-03;4767
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2009-03-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=635108 ]
Texto Final Revisado
2009-02-25
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4429907&disposition=inline ]
Texto
2007-10-18
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4429889&disposition=inline ]
Texto
2007-08-22
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4429880&disposition=inline ]
Texto
2007-08-22
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4429898&disposition=inline ]
Texto Inicial
2007-08-22
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=646150&disposition=inline ]

2024-08-12T05:33:22.000Z [ 1134138 ]