Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4738/2009
Data
2007
Apelido
[ PLS 381/2007 > PL 4738/2009 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE), no Município de Cabedelo, no Estado da Paraíba.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2007;381
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-02-18;4738
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2009-02-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=633848 ]
Texto Final Revisado
2009-02-11
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3693487&disposition=inline ]
Texto
2007-10-25
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3693469&disposition=inline ]
Texto
2007-06-29
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3693478&disposition=inline ]

2023-01-28T03:55:00.000Z [ 1122163 ]