Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4721/2009
Data
2007
Apelido
[ PLS 716/2007 > PL 4721/2009 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Conceição do Coité, no Estado da Bahia.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2007;716
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-02-18;4721
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2009-02-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=633933 ]
Texto Final Revisado
2009-02-11
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3682092&disposition=inline ]
Texto
2008-05-08
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3682074&disposition=inline ]
Texto
2007-12-18
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3682065&disposition=inline ]
Texto
2007-12-18
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3682083&disposition=inline ]
Texto Inicial
2007-12-18
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Conceição do Coité, Estado da Bahia. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=642213&disposition=inline ]

2022-06-25T06:04:37.000Z [ 1114181 ]