Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4651/2009 > Projeto de Lei da Câmara nº 20/2012 ]
Data
11/02/2009
Apelido
[ PL 4651/2009 > PLC 20/2012 ]
Ementa
Altera o art. 26 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-02-11;4651
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2012;20
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Publicação Oficial

Outras Publicações

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2018-12-17
Parecer
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2018-12-12
Relatório Legislativo
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7895104&disposition=inline ]
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2017-03-22
Requerimento [ Requer, nos termos do artigo 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Requerimento n. 826, de 2016, que requereu o sobrestamento do Projeto de Lei da Câmara nº 20/2012 e dos Projetos de Lei do Senado nº 74/2012, nº 183/2012, nº 261/2012, nº 235/2013, nº 449/2013, nº 515/2013 e nº 38/2015, que tramitam em conjunto, e os Projetos de Lei do Senado nº 221/2015, nº 246/2015 e nº 772/2015, que tramitam de forma autônoma, perante a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5130990&disposition=inline ]
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2017-03-22
Requerimento [ Requeiro, nos termos do artigo 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Requerimento n. 826, de 2016, que requereu o sobrestamento do Projeto de Lei da Câmara nº 20/2012 e dos Projetos de Lei do Senado nº 74/2012, nº 183/2012, nº 261/2012, nº 235/2013, nº 449/2013, nº 515/2013 e nº 38/2015, que tramitam em conjunto e os Projetos de Lei do Senado nº 221/2015, nº 246/2015 e nº 772/2015, que tramitam de forma autônoma, perante a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5138680&disposition=inline ]
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2016-11-16
Requerimento [ Requer o sobrestamento do Projeto de Lei da Câmara nº 20/2012 e dos Projetos de Lei do Senado nº 74/2012, nº 183/2012, nº 261/2012, nº 235/2013, nº 449/2013, nº 515/2013 e nº 38/2015, que tramitam em conjunto e os Projetos de Lei do Senado nº 221/2015, nº 246/2015 e nº 772/2015, que tramitam de forma autônoma. ]
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2016-11-09
Anexo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Parecer
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Parecer
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2016-08-03
Anexo [ Lista de Presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Relatório Legislativo
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Relatório Legislativo
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2012-04-04
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3685101&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2012-04-04
Projeto de Lei Ordinária [ Altera o art. 26 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2942933&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-02-11
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=632729 ]

2020-10-02T18:17:17.000Z [ 1019932 ]