Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4640/2009 > Projeto de Lei da Câmara nº 109/2010 : Lei nº 12.387 de 03/03/2011 ]
Data
11/02/2009
Apelido
[ PL 4640/2009 > PLC 109/2010 : LEI-12387-2011-03-03 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional do Empresário Contábil.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-02-11;4640
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2010;109
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2011-02-21
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4269819&disposition=inline ]
Texto
2010-12-17
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4269809&disposition=inline ]
Texto
2010-12-14
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4269800&disposition=inline ]
Texto
2010-12-09
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4269791&disposition=inline ]
Texto
2010-06-23
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4269782&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2010-06-21
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional do Empresário Contábil. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=519165&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-02-11
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=632577 ]

2020-10-02T18:17:17.000Z [ 1019920 ]