Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4628/2009 > Projeto de Lei da Câmara nº 108/2010 : Lei nº 12.393 de 04/03/2011 ]
Data
10/02/2009
Apelido
[ PL 4628/2009 > PLC 108/2010 : LEI-12393-2011-03-04 ]
Ementa
Institui a Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-02-10;4628
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2010;108
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2011-02-21
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3963809&disposition=inline ]
Texto
2010-12-17
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3963799&disposition=inline ]
Texto
2010-12-14
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3963790&disposition=inline ]
Texto
2010-11-23
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3963781&disposition=inline ]
Texto
2010-06-23
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3963772&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2010-06-21
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=519087&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-02-10
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=632423 ]

2020-10-02T18:17:17.000Z [ 1019896 ]