Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 4353/2008 - Iniciadora > Projeto de Lei nº 3763/2021 - Revisora ]
Data
21/11/2008
Apelido
[ PL 4353/2008 - Iniciadora > PL 3763/2021 - Revisora ]
Ementa
Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas, a ser comemorado na segunda segunda-feira do mês de maio de cada ano.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-11-21;4353
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2021;3763
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-01-23
Mensagem [ MSG 5/2023, que restitui os autógrafos do Projeto sancionado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9248740&disposition=inline ]
Texto
2023-01-23
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9248743&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2022-12-16
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas, a ser comemorado na segunda segunda-feira do mês de maio de cada ano. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9226160&disposition=inline ]
Texto
2022-12-14
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 3763, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9223927&disposition=inline ]
Texto
2022-12-14
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 3763, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9223930&disposition=inline ]
Texto
2022-12-14
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 3763, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9223933&disposition=inline ]
Texto
2022-12-14
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9223961&disposition=inline ]
Texto
2022-12-01
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9218475&disposition=inline ]
Texto
2022-12-01
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 29ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9218591&disposition=inline ]
Texto
2022-12-01
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9218734&disposition=inline ]
Texto
2022-12-01
Parecer [ Relatório ao PL 3763 de 2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9218784&disposition=inline ]
Texto
2022-07-06
Relatório Legislativo [ Relatório ao PL 3763 de 2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9182385&disposition=inline ]
Texto
2021-10-27
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas, a ser comemorado na segunda segunda-feira do mês de maio de cada ano. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9031672&disposition=inline ]
Texto
2021-10-27
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9031684&disposition=inline ]
Texto
2021-10-27
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9031672&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-11-21
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=617075 ]

2024-08-12T05:33:14.000Z [ 1132997 ]