Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4268/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 31/2012 > Veto nº 49/2013 ]
Data
11/11/2008
Apelido
[ PL 4268/2008 > PLC 31/2012 > VET 49/2013 ]
Ementa
Acrescenta art. 85-A ao Capítulo VII - Da Sinalização de Trânsito da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre faixas de pedestres.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-11-11;4268
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2012;31
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2013-10-31
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4007737&disposition=inline ]
Texto
2013-10-22
Quadro Comparativo [ Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) x PLC x Emendas de redação da CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4007719&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2013-10-22
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4007728&disposition=inline ]
Texto
2013-10-14
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4007709&disposition=inline ]
Texto
2013-09-25
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4007691&disposition=inline ]
Texto Final
2013-09-25
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4007700&disposition=inline ]
Texto
2013-04-30
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4007682&disposition=inline ]
Texto
2012-04-24
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4007673&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2012-04-24
Projeto de Lei Ordinária [ Acrescenta art. 85-A ao Capítulo VII - Da Sinalização de Trânsito da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre faixas de pedestres. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2942149&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-11-11
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=612644 ]

2020-10-02T18:17:12.000Z [ 1018888 ]