Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4148/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 34/2015 ]
Data
16/10/2008
Apelido
[ PL 4148/2008 > PLC 34/2015 ]
Ementa
Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-10-16;4148
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;34
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Publicação Oficial

Outras Publicações

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2019-11-19
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 41ª Reunião CTFC ]
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2019-11-19
Requerimento [ Oitiva da CAE sobre o PLC 34/2015. ]
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2019-11-19
Parecer
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2019-11-19
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2019-10-29
Ofício
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2018-06-07
Ofício [ Ofício nº 86/2018/CONSEA, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. ]
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2018-06-07
Ofício [ Ofício nº 390/2018/SECNS/MS, do Conselho Nacional de Saúde ]
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2018-06-06
Ofício [ Ofício Circular nº 00008/2018/SCE, da Ordem dos Advogados do Brasil OAB/RS ]
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2018-04-18
Avulso de requerimento [ RQS 224/2018 ]
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2018-04-18
Avulso de requerimento [ RQS 225/2018 ]
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Avulso de requerimento [ RQS 226/2018 ]
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2018-04-17
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CMA ]
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2018-04-17
Parecer [ Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 34 de 2015 (nº 4.148 de 2008, na Casa de origem), do Deputado Luis Carlos Heinze, que altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. ]
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2018-04-10
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2018-04-10
Ofício
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2018-04-05
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 34 de 2015 (nº 4.148 de 2008, na Casa de origem), do Deputado Luis Carlos Heinze, que altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. ]
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2018-03-27
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea “c”, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2015, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além da comissão constante do despacho inicial. ]
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2018-03-27
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea “c”, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2015, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC, além da comissão constante do despacho inicial. ]
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2018-03-27
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea “c”, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2015, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da comissão constante do despacho inicial. ]
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2017-08-02
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Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2015 (Projeto de Lei nº 4.148/2008, na Casa de origem), do Deputado Luis Carlos Heinze, que altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. ]
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2015-10-13
Parecer
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2015-10-13
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2015-08-11
Anexo [ Atas e Notas taquigráficas de 11/08/2015 ]
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Requerimento.
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2015-05-04
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Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-04-30
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. ]
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Publicação Original
2008-10-16
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=605180 ]

2020-10-02T18:17:11.000Z [ 1018417 ]