Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4042/2008
Data
2007
Apelido
[ PLS 370/2007 > PL 4042/2008 > SCD 370/2007 > VET 38/2013 ]
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Conservador-Restaurador de Bens Culturais Móveis e Integrados e autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Federal de Conservação-Restauração de Bens Móveis e Integrados e seus Conselhos Regionais, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2007;370
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-09-30;4042
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2008-09-30
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=601125 ]
Texto Final Revisado
2008-09-16
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3544514&disposition=inline ]
Texto
2008-08-26
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3544550&disposition=inline ]
Texto
2008-08-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3544523&disposition=inline ]
Texto
2008-05-27
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3544532&disposition=inline ]
Texto
2007-12-19
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3544541&disposition=inline ]
Texto
2007-06-25
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3544505&disposition=inline ]
Texto
2007-06-25
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3544560&disposition=inline ]
Texto Inicial
2007-06-25
Projeto de Lei Ordinária [ Regulamenta a profissão do Conservador-Restaurador de Bens Culturais Móveis e Integrados (COR), cria o Conselho Federal de Conservação-Restauração de Bens Móveis e Integrados (CONFECOR) e os Conselhos Regionais de Conservação-Restauração de Bens Móveis e Integrados (CONCOR's) e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2977094&disposition=inline ]

2020-10-02T18:17:09.000Z [ 1018041 ]