Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 3971/2008
Data
02/09/2008
Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-09-02;3971

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2008-09-02
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=595676 ]

2020-10-02T18:17:09.000Z [ 1017950 ]