Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3961/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 56/2011 : Lei nº 12.784 de 11/01/2013 ]
Data
29/08/2008
Apelido
[ PL 3961/2008 > PLC 56/2011 : LEI-12784-2013-01-11 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e de Gratificação por Exercício em Cargo de Confiança nos órgãos da Presidência da República.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-08-29;3961
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2011;56
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2012-12-20
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4061316&disposition=inline ]
Texto
2012-11-28
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4061297&disposition=inline ]
Texto
2012-11-28
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4061306&disposition=inline ]
Texto
2012-11-27
Voto em Separado
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4061288&disposition=inline ]
Texto
2012-11-20
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4061279&disposition=inline ]
Texto
2011-08-12
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4061270&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2011-08-11
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e de Gratificação por Exercício em Cargo de Confiança nos órgãos da Presidência da República. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2044847&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-08-29
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=595201 ]

2020-10-02T18:17:09.000Z [ 1017936 ]