Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3674/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 164/2008 : Lei nº 11.887 de 24/12/2008 ]
Data
03/07/2008
Apelido
[ PL 3674/2008 > PLC 164/2008 : LEI-11887-2008-12-24 ]
Ementa
Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações e dá outras providencias.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-07-03;3674
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2008;164
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 11.887, de 24 de Dezembro de 2008
Norma Gerada
Lei nº 11.887 de 24/12/2008

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2008-11-10
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4103343&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2008-11-07
Projeto de Lei Ordinária [ Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações e dá outras providencias. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2048918&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-07-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=583435 ]

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