Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3338/2008 > Projeto de Lei da Câmara nº 150/2009 > Veto nº 31/2014 ]
Data
29/04/2008
Apelido
[ PL 3338/2008 > PLC 150/2009 > VET 31/2014 ]
Ementa
Altera a Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a jornada de trabalho dos psicólogos.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-04-29;3338
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;150
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2011-09-30
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4496940&disposition=inline ]
Texto
2011-09-23
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4496913&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2011-09-23
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4496922&disposition=inline ]
Texto
2011-09-16
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4496903&disposition=inline ]
Texto
2011-09-14
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4496894&disposition=inline ]
Texto
2011-08-17
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4496885&disposition=inline ]
Texto
2011-06-29
Requerimento.
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4496931&disposition=inline ]
Texto
2009-09-24
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4496876&disposition=inline ]
Texto
2009-07-17
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4496867&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-07-16
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a jornada de trabalho dos psicólogos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2963652&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-04-29
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=558705 ]

2020-10-02T18:17:01.000Z [ 1016400 ]