Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 3228/2008
Data
2005
Apelido
[ PLS 350/2005 > PL 3228/2008 ]
Ementa
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, (Estatuto da Cidade), para determinar a priorização dos meios de transporte de propulsão humana sobre os motorizados e do transporte coletivo sobre o individual.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2005;350
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-04-09;3228
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2008-04-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=552628 ]
Texto Final Revisado
2008-04-02
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3756038&disposition=inline ]
Texto
2008-03-18
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3756056&disposition=inline ]
Texto
2008-03-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3756047&disposition=inline ]
Texto
2005-10-05
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3756029&disposition=inline ]
Texto Inicial
2005-10-05
Projeto de Lei Ordinária [ Altera o Estatuto da Cidade, de forma a incluir a elaboração de plano de circulação de veículos não-motorizados como item obrigatório do plano diretor. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=660605&disposition=inline ]

2022-06-25T06:04:24.000Z [ 1110359 ]