Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 3114/2008
Data
2004
Apelido
[ PLS 123/2004 > PL 3114/2008 ]
Ementa
Dispõe sobre a utilização de inseticidas em atividades de saúde pública.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2004;123
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2008-03-27;3114
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2008-03-27
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=548207 ]
Texto Final Revisado
2008-03-17
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3962243&disposition=inline ]
Texto
2007-12-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3962252&disposition=inline ]

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