Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 42/2013 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9816084&disposition=inline ]
Texto
2022-12-20
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 34ª Reunião CAS ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9228241&disposition=inline ]
Texto
2022-12-20
Parecer [ Relatório PLC 42 Regulamenta Salva Vidas ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9228307&disposition=inline ]
Texto
2022-11-01
Relatório Legislativo [ Relatório PLC 42 Regulamenta Salva Vidas ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9207521&disposition=inline ]
Texto
2022-08-02
Emenda [ Emenda 01 - PLC 42 de 2013 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9189503&disposition=inline ]
Texto
2022-07-06
Listagem ou relatório descritivo [ Lista de Presença ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9182357&disposition=inline ]
Texto
2022-07-06
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9182374&disposition=inline ]
Texto
2020-12-21
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8915941&disposition=inline ]
Texto
2019-10-15
Memorando [ Manifestação da Associação dos Profissionais de Salvamento Aquático de Santa Catarina e da União dos Salva-vidas/guarda-vidas de Alagoas ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8025202&disposition=inline ]
Texto
2019-10-09
Emenda Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8022944&disposition=inline ]
Texto
2019-10-09
Emenda Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8022949&disposition=inline ]
Texto
2019-10-09
Emenda Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8022958&disposition=inline ]
Texto
2019-10-04
Memorando [ Manifestação da Associação Baiana de Salvamento Aquático (ABASA) ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8020347&disposition=inline ]
Texto
2019-09-04
Emenda Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8002689&disposition=inline ]
Texto
2019-09-04
Emenda Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8002715&disposition=inline ]
Texto
2019-09-04
Emenda Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8002739&disposition=inline ]
Texto
2019-09-04
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CDR ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8002859&disposition=inline ]
Texto
2019-09-04
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8003024&disposition=inline ]
Texto
2019-08-05
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7983541&disposition=inline ]
Texto
2019-06-04
Relatório Legislativo [ Regulamenta a profissão de Salva-Vidas. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7961985&disposition=inline ]
Texto
2019-05-28
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7958678&disposition=inline ]
Texto
2019-04-04
Avulso de requerimento [ Requerimento nº 233, de 2019 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7938330&disposition=inline ]
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7753135&disposition=inline ]
Texto
2018-06-19
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7747029&disposition=inline ]
Texto
2018-04-03
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7653499&disposition=inline ]
Texto
2018-02-26
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7637241&disposition=inline ]
Texto
2017-10-04
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7217020&disposition=inline ]
Texto
2017-09-20
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7193211&disposition=inline ]
Texto
2016-05-25
Documento Não categorizado Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4008940&disposition=inline ]
Texto
2016-05-13
Documento Não categorizado Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4008931&disposition=inline ]
Texto
2016-05-09
Documento Não categorizado Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4008922&disposition=inline ]
Texto
2016-04-01
Documento Não categorizado Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4008913&disposition=inline ]
Texto
2016-03-16
Documento Não categorizado Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4008904&disposition=inline ]
Texto
2016-02-23
Anexo [ Moção de apelo ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4008895&disposition=inline ]
Texto
2015-11-17
Anexo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4008958&disposition=inline ]
Texto
2015-09-28
Emenda [ Emenda nº 3-PLEN ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4008863&disposition=inline ]
Texto
2015-09-28
Emenda [ Emenda nº 4-PLEN ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4008879&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2015-09-18
Projeto de Lei Ordinária [ Texto final das emendas revisado ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4008854&disposition=inline ]
Texto
2015-09-15
Quadro Comparativo [ PLC 42/2013 X Emendas nºs 1 e 2 - CAS ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4008845&disposition=inline ]
Texto
2015-09-11
Avulso de parecer [ Parecer nº 711, de 2015 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4008836&disposition=inline ]
Texto
2015-09-09
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4008795&disposition=inline ]
Texto
2015-09-09
Anexo [ Lista de Presença ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4008818&disposition=inline ]
Texto
2015-09-09
Listagem ou relatório descritivo [ Lista de Votação Nominal ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4008827&disposition=inline ]
Texto
2015-09-02
Anexo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4008949&disposition=inline ]
Texto
2015-08-24
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4008786&disposition=inline ]
Texto
2015-06-16
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4008777&disposition=inline ]
Texto
2014-03-25
Emenda Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4008761&disposition=inline ]
Texto
2013-12-18
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4008752&disposition=inline ]
Texto
2013-08-28
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4008743&disposition=inline ]
Texto
2013-06-28
Avulso inicial da matéria Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4008734&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2013-06-27
Projeto de Lei Ordinária [ Regulamenta a profissão de Salva-Vidas. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2932402&disposition=inline ]
Publicação Original
2008-02-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=537385 ]