Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2109/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 247/2009 : Lei nº 13.059 de 22/12/2014 ]
Data
25/09/2007
Apelido
[ PL 2109/2007 > PLC 247/2009 : LEI-13059-2014-12-22 ]
Ementa
Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-09-25;2109
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;247
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.059, de 22 de Dezembro de 2014
Norma Gerada
Lei nº 13.059 de 22/12/2014

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2014-12-03
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3948006&disposition=inline ]
Texto
2014-11-14
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3947996&disposition=inline ]
Texto
2013-07-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3947987&disposition=inline ]
Texto
2012-11-20
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3947969&disposition=inline ]
Texto
2012-11-20
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3947978&disposition=inline ]
Texto
2012-04-02
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3947960&disposition=inline ]
Texto
2011-09-14
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3947951&disposition=inline ]
Texto
2011-05-18
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3947942&disposition=inline ]
Texto
2011-05-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3947933&disposition=inline ]
Texto
2009-11-03
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3947924&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-10-28
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=522790&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-09-25
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=507181 ]

2024-08-12T05:32:40.000Z [ 1128235 ]